Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.

Clause 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.

Clause 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos incluem suporte jurídico na compra de apartamentos, abrangendo consultoria e assistência na documentação necessária.

Core Terms

Operational Conditions Ledger

The following clauses summarize practical conditions governing use, service scope, billing handling, and cancellation administration. Review each indexed entry alongside its supporting document reference before relying on the service or requesting account-related changes.

03

Pagamentos e Comerciais

WIPO

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, sendo que a falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.

04

Condições Comerciais

HCCH

As condições comerciais podem variar e serão detalhadas em comunicações específicas entre o usuário e a empresa.

Policy Terms

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são reservados e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

05

Propriedade Intelectual

Consumer Guide PT

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são reservados e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

06

Isenção de Responsabilidade

EU Consumer Center PT

A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.